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A polêmica do rótulo

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Ainda são muitos os que criticam e os que apóiam a decisão de indicar a população os produtos que contém ou não material modificado geneticamente. Quem é a favor defende o direito do consumidor saber o que compra, e quem é contra a rotulagem, explica que a medida será desfavorável ao Brasil, pois vai encarecer os produtos, fato este confirmado por estudos recém concluídos. Uma das soluções apontadas por estudiosos da área foi rotular o produto com as palavras “pode conter”, ao invés de “contém” transgênicos.     Calcula-se que esta rotulagem custaria à Confederação Nacional da Indústria (CNI) anualmente U$ 50 milhões. Segundo divulgado na Fapesp, as regiões mais afetadas com esta mudança seriam o Mato Grosso e Goiás. Dados da agência Fapesp informam também que os custos poderiam subir em até 7% nestas regiões. Estas e outras questões foram levantadas até o último dia 17 na Terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 3), em Curitiba.

Mesmo depois de muita discussão, até o presente momento não se chegou a nenhum resultado prático. Os países que tem capacidade econômica e técnica para rotular seus produtos, devem rotulá-los prontamente. Já os países que ainda não conseguem efetivar as novas regras, receberão ajuda. Porém, é válido ressaltar que foi determinado que, de acordo com a capacidade técnica de cada nação, até 2012 pretende-se que as cargas sejam especificadas como convencionais e transgênicas.

E o assunto não terminou por aí, os maiores grupos sociais do mundo estarão em Curitiba até o dia 31 para debater as principais preocupações com o tema na Oitava Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8). Neste encontro serão discutidos assuntos sobre a biodiversidade, além de pontos de vistas culturais e biológicos sobre a Floresta Amazônica, recifes de corais, os Andes e muitos outros temas. Vale lembrar que a Ministra Marina Silva foi eleita como presidente da COP 8 pelos próximos dois anos.  


A COP

A Conferência das Partes (COP) é considerada um órgão supremo que realiza reuniões a cada dois anos em continentes diferentes com 187 países e um bloco regional. As reuniões da COP duram geralmente duas semanas e possuem tradutores simultâneos para seis línguas oficiais da ONU (francês, espanhol, russo, chinês, árabe e inglês). Os integrantes da delegação brasileira são 160, entre eles observadores, cientistas, representantes da ONU e integrantes das delegações estrangeiras.

Esta é a primeira vez que o Brasil é sede das reuniões da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB. Isso só foi cogitado depois da participação da Ministra Marina Silva na COP da Malásia. Alguns pontos positivos que a reunião traz é a chance para o Brasil promover um envolvimento maior dos representantes dos setores governamentais e da sociedade nas decisões sobre a biodiversidade, a maior divulgação da gestão brasileira em relação à biodiversidade, mostrar o potencial das nossas técnicas e recursos, conseguir parcerias, entre outros. 

Os temas previstos para esta reunião são os mesmos levantados na última COP, ou seja: acesso a recursos genéticos, implementação e criação de ambientes protegidos, proteção de conhecimentos tradicionais da sociobiopirataria e compartilhamento com comunidades do local dos benefícios resultantes do uso destes conhecimentos. Para você que pretende acompanhar o evento mais de perto, acesse o site:
  http://www.biodiv.org/meetings/cop8mop3/default.shtml

    
19/03/2006
 

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