Cientistas pedem mais leis sobre células tronco nos EUA

A Academia Nacional de Ciências norte-americana tem se preocupado com a forma como vem sendo encarada a regulamentação a respeito da utilização de células-tronco embrionárias no país. 

Em um painel com especialistas realizado no final de abril para discutir o tema, a necessidade da presença do governo nestas questões foi uma das questões ressaltada pelos participantes. 

Para eles, a ausência pode fazer com que instituições privadas, empresas e órgãos de pesquisa tenham de se auto-regular, aumentando o risco de ações que cruzem os limites éticos estabelecidos hoje. “Na falta de regras federais que cubram amplamente a pesquisa e geração de células-tronco embrionárias humanas, a comunidade científica e suas instituições deveriam avançar na implementação e desenvolvimento das mesmas”, diz um trecho do relatório.    Se por um lado a falta de legislação específica permite que pesquisadores tenham maior liberdade para decidirem sobre suas pesquisas, ela também abre caminho para que empresas e cientistas possam realizar todo tipo de estudos envolvendo este tipo de células, como a manipulação genética de embriões e até a clonagem de seres humanos. 

“A intenção não é estabelecer se trabalho será feito - algo que já vem sendo debatido com algum consenso na comunidade científica - mas já começar o trabalho com a premissa de que ele é importante para o bem-estar humano, e de que será realizado em um ambiente regrado por conceitos científicos, éticos, médicos e sociais”, diz o relatório do painel.

 

Velho oeste

Apoiadores das pesquisas com células-tronco encontraram no comunicado mais um apoio para suas convicções. 

“A falta de visão e compreensão federais estão fazendo com que os cientistas atuem em um ‘velho oeste’ da ciência”, disse Diana DeGette, representante do partido Democrata. Ela faz parte de um grupo de políticos que pretende liberar os financiamentos de pesquisas com células-tronco pelo governo federal. 

No entanto, o relatório da Academia não agradou a todos. Para o Senador Republicano Sam Brownback, o documento é apenas um disfarce. “Estas chamadas ‘regras de conduta’ para a destruição de embriões tentam apenas disfarçar como algo bom uma linha antiética de pesquisa”, declarou o político.

Em agosto de 2001, uma medida do presidente Bush proibiu o auxílio de instituições federais a pesquisas que utilizassem linhagens de células-tronco criadas após aquela data, restringindo o financiamento do governo nesta área.

Projetos de lei para a utilização de células-tronco embrionárias já foram apresentados ao Senado e Congresso norte-americanos, alguns favoráveis e outros contra a utilização deste tipo de célula em pesquisas. No entanto, todas as propostas concordam com a proibição da prática para a clonagem de seres humanos.

No Brasil, as pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias também foram palco de inúmeras discussões éticas, políticas, científicas e religiosas. Aqui, o projeto de lei de Biossegurança, aprovado este ano no Senado, define as regras para a utilização de células-tronco embrionárias no país.

 

 

03/05/2005