Biosseguridade e Biossegurança

Com o advento principalmente dos Organismos Geneticamente Modificados, entre outros avanços da biotecnologia em diversos setores científicos, fez-se necessária a criação de uma lei que estabelecesse normas que garantissem a integridade da saúde da população no Brasil.

A partir de então, surgiu a Lei de Biossegurança (Lei 11.105), de março de 2005, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGMs e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente.

Entende-se por biossegurança como o conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, diminuir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, em virtude da adoção de novas tecnologias e fatores de risco a que estamos expostos. 

Além dos cuidados necessários com os riscos inerentes a essas tecnologias, eventos relacionados à segurança nacional, tais como ameaças biológicas à governantes de diversas nações e mesmo à própria população, exigem cuidados específicos com relação à biosseguridade.

Esse termo pode ser definido de maneiras distintas, como uma forma de aumentar as medidas nacionais contra as armas biológicas, fortalecer os esforços nacionais e internacionais para investigar se há, ou não, alguma doença que possa alterar o sistema social ou como uma medida para aumentar a capacidade internacional de responder, investigar e mitigar os efeitos do uso terrorista de toxinas e armas biológicas. As  três definições têm implicações totalmente diferentes para qualquer país que as aplique.

A biosseguridade e a biossegurança são dois importantes temas que serão abordados por personalidades de destaque nacional e internacional, no VIII Congresso Brasileiro de Biossegurança.

Essa preocupação com a segurança nacional se justifica e se intensifica, principalmente em um momento em que o mundo está com suas atenções voltadas para o Brasil, devido aos eventos esportivos que serão realizados no país, exigindo atenção redobrada das autoridades.

A partir desse quadro é necessária uma análise profunda sobre se o país tem recursos necessários para agir, diante de uma ameaça biológica, a partir do seu sistema público com tecnologias de ponta para garantir a segurança, o controle, o tratamento e a contenção, no caso da ocorrência de um evento como esse.

O evento, será realizado em Salvador (Bahia) nos dias 23 a 27 de setembro. Nele, os palestrantes falarão sobre os inúmeros avanços no campo da Biossegurança e Biosseguridade, tais como novas tecnologias de detecção de ameaças biológicas para grandes eventos, técnicas para redução de infecções adquiridas em serviços de saúde e redução de riscos de infecções nosocomiais em centros cirúrgicos, avaliação de risco de novos desenvolvimentos em biotecnologia,tais como plantas vacinas, animais produtores de fármacos, plantas resistentes a stress, dentre outros, panorama da biologia sintética e nanotecnologia no mundo e seus marcos regulatórios, perspectivas da nova norma ISO da Biossegurança, sistemas de tratamento de descartes industriais, transporte de amostras biológicas, Biossegurança para o trabalho com animais de grande porte, dentre outros temas.