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Governo lança Programa Nacional de biodiesel

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Combustível será utilizado à partir de fevereiro no Brasil

No último dia 6, em Brasília, o presidente Lula lançou oficialmente o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, estabelecendo as regras para a produção e utilização do combustível em território nacional.

O Programa assinado pelo presidente Lula prevê, em sua primeira etapa, a mistura de biodiesel ao diesel comum na proporção de 2% (B2) para uso em veículos automotores em todo o Brasil. Além disso, o combustível poderá ser utilizado na geração de energia elétrica em comunidades isoladas. 

Com o biodiesel, o governo espera promover o desenvolvimento social das regiões mais pobres do país, incentivar a pesquisa científica e tecnológica, diminuir os custos com importação do diesel e adicionar uma opção ambiental à matriz energética brasileira, aumentando a qualidade de vida nos grandes centros.

A produção em escala comercial do biodiesel deverá começar já no início do próximo ano, com a entrada em funcionamento da instalação da Agropalma, em Belém-PA, para atender a região Norte do país. Em seguida, deverá entrar em operação a unidade da Brasil Ecodiesel, em julho, para atender as cidade de São Luis (MA), Teresina (PI), Fortaleza e Crato (CE), Salvador e Jequié (BA), no Nordeste.

A produção voltada para o Centro-Sul deverá começar apenas em agosto, com entrada em operação da unidade da Ecomat. Toda a mistura do biodiesel ao diesel comum e a distribuição inicial será realizada pela BR Distribuidora, da Petrobrás.  

 



Combustível Social

Inicialmente, o governo pretende incentivar a produção de biodiesel à partir dos óleos de mamona e dendê, plantas características do Norte e Nordeste do país. Apenas com o programa de adição do biodiesel ao diesel, a expectativa é de gerar cerca de 153 mil empregos.

O presidente ressaltou a importância que o novo projeto terá na renda de milhares de famílias da região. Isto porque parte da matéria-prima para a produção do combustível será fornecida por pequenas propriedades familiares. 

“Este é um projeto energético e ambiental, mas que também tem um grande significado social para as regiões mais pobres do Brasil, porque representa uma alternativa de renda para milhares de famílias, especialmente no Nordeste”, disse o presidente em seu discurso no Planalto.

O selo “Combustível Social” deverá ser destinado a empresas que promovam a inclusão social de pequenos agricultores, através do fornecimento de matéria-prima. Este selo garante benefícios em impostos e financiamentos do governo.  O biodiesel pode ser obtido à partir dos óleos de mamona, dendê, milho, caroço de algodão e soja, de gorduras de origem animal e até de óleos utilizados em frituras. Todas estas opções, além de representarem uma ótima alternativa ambiental, possibilitam a adaptação do fornecimento de matéria-prima a cada região do país, e favorecem a inclusão da produção familiar ao processo de fabricação do combustível. 



Economia

Todos os anos, o Brasil importa cerca de 6 bilhões de litros de diesel comum, ao custo de US$ 1,2 bilhão por ano. Segundo o diretor do Departamento do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressar, “somente para termos biodiesel para adicionar ao diesel, teremos que ter entre 700 e 800 milhões de litros do óleo vegetal”. Com isso, o biodiesel deverá reduzir a importação do diesel comum, que hoje é de 15% do total consumido no país (37 bilhões).

Lula ressaltou ainda o potencial de exportação do produto, e a capacidade brasileira de produção do combustível. “Temos que aproveitar o nosso potencial agrícola e a tecnologia que desenvolvemos, da mesma forma que fizemos com o Proálcool, para nos tornarmos uma potência na área de energia renovável”, afirmou.



Opção ambiental

Quando utilizado puro (B100), o biodiesel reduz as emissões de monóxido de carbono em 48% e as de fumaça preta (material particulado que causa problemas respiratórios) em 47%. Além disso, reduz em 100% a emissão de óxido de enxofre (SO), responsável pela chuva ácida.

O biodiesel é uma opção renovável aos tradicionais compostos derivados de petróleo, que tendem, num futuro próximo, a tornarem-se cada vez mais escassos e caros.

O Programa do governo terá o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiará até 90% dos projetos com o selo Combustível Social e 80% dos outros projetos.

O sistema tributário desenvolvido pelo governo federal deverá levar em consideração diversos fatores. As taxas a serem pagas vão depender, entre outras coisas, do plantio utilizado, da região do país, da capacidade de produção da propriedade e se esta é ou não uma propriedade familiar.

 

 

14/12/2004
 

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