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O Biocombustível no Brasil

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O Brasil vem aumentando a sua participação no cenário internacional através da exportação e utilização dos biocombustíveis, em especial o biodiesel. Esse destaque pode estar relacionado a um programa existente  chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, conhecido também como MDL, o qual presta assistência para a realização de projetos que contribuam para a redução das emissões de gases em algumas regiões do mundo. Os países inclusos nesse programa são os que não participam das normas do protocolo de Quioto, dentre eles o Brasil. O objetivo geral do planejamento MDL visa contribuir em termos globais na redução das emissões de gases, permitindo sustentabilidade e diminuição total nas taxas do C02 (Dióxido de Carbono). O destaque brasileiro em relação aos biocombustíveis, pode ser fruto deste incentivo do sistema MDL. Porém existe outro fator que pode explicar o alto desempenho e crescimento do país neste setor, a facilidade de encontrar muitas espécies vegetais no Brasil, capacitadas na produção de óleos vegetais para a fabricação do biodiesel, tais como a mamona, o girassol, o amendoim, a soja, o babaçu, dentre outras centenas encontradas dentro do território nacional. 

A vantagem de se utilizar os biocombustíveis está na redução dos níveis das emissões de gases poluentes, referindo-se ao uso de maneira integral ou misturado a outras fontes de energia, como exemplo a gasolina com o etanol.  Sendo também uma fonte renovável, diferente dos combustíveis fósseis, que se originam de recursos naturais.

Um aspecto negativo está no percentual total das culturas existentes em grande parte do mundo, onde os agricultores, que possuem uma visão mais ambiciosa, preferem as culturas capazes de gerar biocombustíveis como a cana de açúcar e o milho por exemplo, à manter apenas a agricultura alimentar. Outro ponto é sobre a discussão de que esta técnica possa aumentar o impacto ambiental, pois mais áreas deverão ser abertas para a atividade agrônoma, consequentemente haverá maior desmatamento, favorecendo assim, a diminuição da captação do gás carbônico e aumentando o índice de cultivo de plantas que irão propagar na emissão do CO2 e a perda da diversidade biológica.

Dentre os biocombustíveis que são produzidos, o que está gerando grande repercussão para o Brasil, é o biodiesel e o etanol, sendo que o primeiro é o mais recente, estando em destaque no mercado da Alemanha e Estados Unidos.  No Brasil a venda do biodiesel misturado ao diesel de petróleo teve início em dezembro de 2004, hoje essa mistura é vendida regularmente em postos de todo o País. Porém, a partir de 2010 foi feita a legalização da mistura, permitindo apenas a adição em uma concentração de 5%. O etanol por sua vez é foco de estudo no pais há mais tempo, tendo atualmente o Brasil a liderança mundial de produção desta biomassa. A geração de biocombustível promove a redução dos GEE (Gases de efeito estufa) em cerca de 90%, contribuindo para a diminuição da poluição atmosférica, minimizando o impacto nas mudanças climáticas e, consequentemente, na saúde humana.

As características que tornam vantajosas a produção dessa classe de combustíveis, tais como a redução da dependência energética e a produção dos mesmos, através de plantas que absorvem o CO2, incentivaram os Estados Membros da U.E. no mês Março de 2007, a adaptar o sistema do setor de transportes até 2020, tendo como objetivo a adição de pelo menos 10% dos agrocombustíveis em seus combustíveis fósseis. Desde 1920 o etanol é usado como aditivo na gasolina, porém apenas em 1931 é que foi decretada a mistura destes compostos de maneira oficial, e apenas em 1975 foi estabelecida no Brasil a indústria do etanol combustível, criando na ocasião o programa do Pró-Álcool.

Contudo, segundo os especialistas no assunto, existe um aspecto negativo e muito importante em relação ao crescimento no uso dos biocombustíveis. Pois para se produzir estes combustíveis, se requer um alto de energia, além de também serem utilizadas grandes culturas vegetais, das quais muitas destas espécies são grandes produtoras de nitrogênio (N), atuando então a favor do aquecimento global (o nitrogênio é um GEE).

Outro fator considerável, esta relacionado aos impactos que são causados no instante em que se retira uma biomassa de grande influencia na absorção do CO2, para servir apenas ao plantio (extração de óleos vegetais), tendo em vista que para a extração dos combustíveis biológicos há necessidade da utilização de grandes áreas para o cultivo. A ação não implica somente na perda da diversidade biológica, mas impulsiona também o consumo elevado de água, podendo provocar um aumento nos preços dos produtos agro-alimentares (consumo elevado de água).

O problema em assumir esta prática está relacionado ao impacto ambiental, havendo dúvidas ainda sobre a escolha de um mecanismo mais sustentável e em qual das alternativas minimizaria os prejuízos trazidos para o meio ambiente. A Comissão Europeia em 2008, indicou como suficiente, uma redução de apenas 30% nas emissões de gases (Relatório da eurodeputada Dorette Cobery), porém os membros da Comissão Parlamentar do Meio Ambiente foram contra, debatendo e afirmando que a redução mínima deveria ser de 50%, para haver funcionalidade no sistema. Apesar dos efeitos nefastos que foram apontados para um futuro a base de biocombustíveis, grande parte dos participantes da Comissão concordaram que os benefícios e danos são muito relativos e que dependem fortemente da qualidade da cultura vegetal e o volume de sua produção. Dorette Corbey, eurodeputada da Comissão, ainda concluiu que os biocombustíveis podem ser viáveis sim, desde que se selecione as ações que trarão impactos negativos e os combustíveis que realmente valem ser investidos.

19/03/2015
Natália T. Cintra Damião - Equipe Biotec AHG
 

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