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Regulação como apoio à inovação

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A indústria de produtos farmacêuticos é uma das mais reguladas do mundo. Regulamentos globais orientam o setor para assegurar a qualidade dos produtos e a proteção de animais e seres humanos durante o desenvolvimento de novos medicamentos. Porém, ao mesmo tempo em que garantem a segurança e eficácia dos fármacos e medicamentos, as normas que regulam o setor podem atrasar a comercialização de novos produtos, seja pelo excesso de burocracia ou pela falta de regras bem definidas e a favor da inovação.

 

Para tornar o ambiente regulatório mais favorável à pesquisa e desenvolvimento de novos produtos no País, o especialista em regulação para o desenvolvimento de produtos farmacêuticos locais, Jurij Petrin, vai participar do 8º Encontro Nacional de Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed), que acontecerá nos dias 08 e 09 de setembro, em São Paulo. Ele é um dos maiores experts em assuntos regulatórios globais com conhecimento na regulamentação de 90 países em todos os continentes.

Segundo o especialista, o principal entrave regulatório do Brasil é a falta de sinergia entre as normas brasileiras e o resto do mundo. “Em muitas áreas do desenvolvimento da droga, exigências e regulamentos brasileiros não atendem as normas globais dos países mais desenvolvidos”, explica.

Petrin acredita que isso ocorre porque a indústria nacional é formada, principalmente, por fabricantes de genéricos, ou seja, drogas conhecidas e produzidas por mais de uma marca. Como consequência, a legislação não tem avançado para acompanhar as regras que normatizam o desenvolvimento de produtos inovadores no mundo, tornando esse processo muito difícil para as empresas interessadas em inovar.

“Por esta razão, muitas empresas estrangeiras simplesmente evitam o Brasil, e o resultado é que muitos produtos inovadores de alta qualidade não estão disponíveis para pacientes brasileiros, apesar de suas necessidades médicas não atendidas”, justifica.

Para criar um ambiente legislativo saudável que minimize a burocracia e maximize a recompensa pelos investimentos em inovação, Petrin ressalta que é preciso um diálogo permanente entre todos os envolvidos para adequar a legislação farmacêutica brasileira às necessidades do País. “Um ambiente regulatório melhorado certamente poderia melhorar a disponibilidade mais rápida de produtos inovadores produzidos por empresas nacionais e estrangeiras no Brasil”, defende Petrin.

(Fonte: Jessica Gama para Notícias Protec - 08/08/2014) 

28/08/2014
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