Novo parecer é favorável à utilização de embriões no país

Um novo parecer elaborado recentemente pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), relator na Comissão de Educação da Lei de Biossegurança, aponta novas perspectivas para a utilização de embriões em pesquisas científicas no país. Segundo ele, no entanto, ainda deverá demorar até que a Lei seja aprovada com as novas resoluções.

Intensos debates

Em fevereiro deste ano a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de Lei de Biossegurança que impedia a utilização de embriões humanos para fins científicos no país.

O projeto, que no início do ano estava sob a supervisão de Aldo Rebelo (PC do B – SP), era favorável às pesquisas. No entanto, com a saída de Rebelo do cargo, o deputado Renildo Calheiros (PC do B – PE) assumiu o cargo de relator e, com o apoio da bancada evangélica (contrária à liberação), modificou o texto, gerando uma série de debates em todo o país.

Grande parte da comunidade científica do Brasil posicionou-se a favor da utilização de embriões em pesquisas. Até mesmo instituições que não costumam envolver-se diretamente com assuntos políticos tomaram posição, como a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo - FAPESP.

Na época, Carlos Vogt, presidente da entidade, afirmou que "a Lei de Biossegurança (aprovada na câmara) certamente trará prejuízos não apenas à pesquisa, mas ao próprio desenvolvimento econômico e social do país".

Novas perspectivas

O novo texto elaborado por Osmar Dias propõe a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos e devolve à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio o poder de decisão sobre pesquisas e comercialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no país.

Segundo o relator, as novas modificações propostas ficaram decididas somente após “exaustivas reuniões com os mais diversos segmentos afetos ao tema”.     A partir de agora, antes de se tornar lei o projeto deverá ainda ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Somente após esta etapa é que o projeto deverá ser votado em plenário. Além disso, depois desta etapa, devido às modificações, a lei retorna à Câmara para nova avaliação.

Novas MPs

De acordo com o senador, “a aprovação da lei só ocorreria até dezembro se houvesse realmente o interesse do governo, mas não é o que acontece”.

Por causa da demora, o governo deverá ainda ter de editar uma nova medida provisória para regulamentar o plantio de sementes e a comercialização da última safra de soja geneticamente modificada. A idéia do governo era levar a votação diretamente para o plenário, mas esta resolução foi rejeitada pelo Senado.

09/08/2004